= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 135ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 19 DE AGOSTO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 117/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a existência de profissionais especializados, na Rede Municipal de Educação, para apoio e acompanhamento de alunos portadores de deficiência.
2. Requerimento nº 118/2024, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de alteração do Decreto nº 170, de 18 de abril de 2022, que regulamenta a Certidão de Numeração de Prédio.
Santa Branca, 16 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE