= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 138ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 19 DE OUTUBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 889/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2020, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
2. Requerimento nº 128/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento do PROCON em Santa Branca.
3. Requerimento nº 129/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Processo Administrativo mencionado na Portaria 998, de 11 de fevereiro de 2020.
4. Requerimento nº 130/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o motivo de não haver placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos de carga e de obras, no perímetro urbano deste Município, entre as 22h e as 6h, nos termos da Lei 1.115/2005.
5. Requerimento nº 131/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à fiscalização do trafego de veículos pesados em horário proibido, em nosso município, conforme previsto no artigo 1º da Lei 1.115/2005.
6. Requerimento nº 132/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, a fim de que o Sr. Prefeito informe qual servidor é responsável pela manutenção e limpeza do Centro de lazer do Trabalhador.
7. Requerimento nº 133/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, do motivo da dificuldade de manutenção da pintura das faixas de pedestres e conservação das demais sinalizações de trânsito no município.
8. Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para a limpeza das praças e vias públicas deste município.
9. Requerimento nº 135/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre qual providência a Prefeitura pretende tomar diante das constantes aglomerações de pessoas nos pontos comerciais localizados na entrada da cidade, todos os finais de semana.
10. Requerimento nº 137/2020, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da concessão do auxílio emergencial criado pela Lei “Aldir Blanc”.
11. Requerimento nº 138/2020, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre a limpeza de fossa no bairro Jardim Albuquerque.
12. Requerimento nº 139/2020, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito das providências que serão adotadas junto a empresa que transporte público que faz a linha Santa Branca – Jacareí, diante da lotação nos ônibus, nos horários de “pico”.
Santa Branca, 16 de outubro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE