= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 138ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE SETEMBRO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 665/2024), subscrita por todos os Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Orgânica do Município, com emenda modificativa à proposta original, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, em primeira discussão e votação.
2. Requerimento nº 123/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre caixa d’água sem utilização nas Ruas Professor Sá e Antônio Constâncio Júnior.
3. Requerimento nº 124/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de ofícios sem resposta que culminaram em arquivamento de projetos de lei.
Santa Branca, 06 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE