= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 139ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 05 DE SETEMBRO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 505/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-12/2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 781/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-21/2016, que dispõe sobre alteração da alínea “a” do artigo 7º e alteração do artigo 8º da Lei nº1.502, de 08 de novembro de 2013.
3. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 812/2016), de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Padre Raimundo Nonato Viana Sobrinho e dá outras providências.
4. Requerimento nº 84/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, no sentido de serem obtidas informações do Prefeito, a respeito da realização de reparos na escada dissipadora construída na rua Miguel Luiz de Souza.
5. Requerimento nº85/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de serem obtidas informações do Prefeito, a respeito da construção da escada dissipadora na rua rua Miguel Luiz de Souza, com fornecimento de documentos.
6. Requerimento nº 86/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de serem obtidas informações do Prefeito sobre a situação do imóvel onde funciona a garagem escolar.
7. Requerimento nº 87/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de serem obtidas informações do Prefeito a respeito da realização de obras no Município pela Construtora Branco, com fornecimento de documentos.
8. Requerimento nº 88/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de serem obtidas informações do Prefeito sobre a contratação da empresa para realizar o transporte escolar, com fornecimento de documentos.
Santa Branca, 02 de setembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE