= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 139ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 26 DE OUTUBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 140/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o funcionamento do Comitê de Prevenção à COVID no Município.
2. Requerimento nº 141/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito a respeito da distribuição de cestas básicas aos necessitados, pelo Setor de Promoção Social.
3. Requerimento nº 142/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, visando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre o transporte na área da Saúde.
4. Requerimento nº 143/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre as áreas públicas disponíveis para doação.
5. Requerimento nº 144/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de imóveis doados pelo Município, passíveis de reintegração de posse por descumprimento de dispositivos da lei de doação.
Santa Branca, 23 de outubro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE