= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE MAIO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 597/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para o recebimento de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
2.Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização de seguro contra acidentes para as porta bandeiras da Fasbra 2025.
3.Requerimento nº 102/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os principais investimentos programados para o segundo semestre de 2025, especificando, por área, valores previstos e as respectivas datas de início das ações.
4.Requerimento nº 103/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito do prazo de espera para a realização de sessões de fisioterapia.
5.Requerimento nº 104/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a presença de Agentes de Saúde no bairro Estância Nova Campos do Jordão.
6.Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais
7. Moção de Parabenização nº 5/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, ao Conselho Municipal de Turismo de Santa Branca – COMTUR.
8. Moção de Pesar nº 6/2025, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Antonio Carlos Rodrigues.
Santa Branca, 09 de maio de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA