= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 03 DE MAIO DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 348/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2021, que dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências, em segunda discussão e votação.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 531/2021), encaminhada pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-10/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 75 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências, em primeira discussão e votação.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 532/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-11/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 199.987,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (processo nº 517/2021), de autoria do Vereador Profº. Jorge Luiz Sousa Miranda, que estabelece a política municipal de divulgação da relação dos medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde de Santa Branca, com emenda modificativa ao art. 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social.
5. Projeto de Lei (processo nº 519/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que dispõe sobre a instituição do mês municipal “Abril Azul”, de conscientização ao Transtorno Espectro Autista-TEA e dá outras providências.
6. Projeto de Lei (processo nº 538/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno de Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos de atendimento ao público em geral, no âmbito do Município de Santa Branca e dá outras providências.
7. Requerimento nº 100/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias do Santos, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito, a respeito da Biblioteca Municipal.
8. Requerimento nº 101/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da divulgação de dados oficiais do COVID 19.
9. Requerimento nº 102/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a instalação de lixeiras nos bairros Recreio do Eldorado e Cachoeira I e II.
10. Requerimento nº 103/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da pavimentação das Ruas Marcia Meleiro Lopes, Jd. das Flores e Claudino de Sousa, na altura do número 45, Bairro São Sebastião.
11. Requerimento nº 104/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca do Processo Seletivo de 2019, bem como sobre a contratação de professores por prazo determinado.
12. Requerimento nº 105/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção na Avenida Benedito José de Souza.
13. Requerimento nº 106/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de receber informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o protocolo de nº 4997/2020 de 18/12/2020.
14. Requerimento nº 107/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização da campanha de castração de cães e gatos no Município.
15. Requerimento nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização da campanha de vacinação de cães e gatos no Município.
Santa Branca, 30 de abril de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA