= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 140ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 886/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 887/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 888/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-26/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2020 e dá outras providências.
4. Requerimento nº 145/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do projeto da lombada das Ruas Joaquim José Nogueira, Manoel Nunes de Sousa e Praça Waldemar Salgado, indicando o responsável pelo projeto.
5. Requerimento nº 146/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre o início da obra de calçamento na SP-77.
6. Requerimento nº 147/2020, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, o laudo emitido pela empresa MC Medicina Ocupacional, no mês de outubro.
7. Requerimento nº 148/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia do atestado de vistoria e término da obra de asfalto da Rua Caetano José de Godoy.
8. Requerimento nº 149/2020, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, com o objetivo de serem informados, Sr. Prefeito, qual servidor é responsável pela fiscalização das obras públicas que estão sendo executadas no Município.
Santa Branca, 06 de novembro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE