= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 141ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 784/2020), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-23/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca (Orçamento Anual) para o exercício financeiro de 2021.
2. Requerimento nº 151/2020, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre qual procedimento administrativo é usado para utilização dos tratores agrícolas, arados e demais máquinas pelos produtores do Município.
3. Requerimento nº 152/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias do projeto de pintura de sinalização de trânsito, lombadas e afins, bem como do contrato que está sendo executado.
4. Requerimento nº 153/2020, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a colocação de tachões e pintura de faixa de sinalização na Rua Independência, em frente ao número 585.
Santa Branca, 13 de novembro de 2020.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE