= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 141ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 30 DE SETEMBRO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 665/2024), subscrita por todos os Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Orgânica do Município, instruída com pareceres do Procurador Jurídico Legislativo e da Comissão de Justiça e Redação, esta última apresentando emenda modificativa à proposta original, em segunda discussão e votação.
2. Requerimento nº 130/2024, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do contrato firmado pela Prefeitura sob nº 55/2023.
Santa Branca, 25 de setembro de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE