= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 142ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 03 DE OUTUBRO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 216, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 912/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-26/2016, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2016 e dá outras providências.
2. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC-00523/026/14), que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2014.
3. Requerimento nº 90/2016, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações do Prefeito obre o andamento da obra de construção de casas populares no Conjunto Habitacional “Tarcísio Samuel de Oliveira”.
Santa Branca, 30 de setembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE