= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 143ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 10 DE OUTUBRO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 216, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 920/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-27/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Santa Branca e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 921/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-28/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos em Santa Branca e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 922/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-29/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano em Santa Branca e dá outras providências.
4. Requerimento nº 91/2016, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, buscando informações do Prefeito, se está sendo procedida efetiva fiscalização, no terreno doado a empresa SANTA BEBIDAS ARTESANAIS LTDA- ME.
Santa Branca, 07 de outubro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE