= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 145ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 24 DE OUTUBRO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 887/2016), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca para o exercício financeiro do ano de 2017 (Orçamento Anual), enviado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-25/2016.
2. Requerimento nº 94/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito sobre a existência de dívida da Prefeitura para com a empresa prestadora de serviços na área da Saúde.
3. Requerimento nº 95/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito sobre a existência de dívida da Prefeitura para com a empresa Bandeirante Energia.
4. Requerimento nº 96/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos Servidores da Prefeitura.
5. Requerimento nº 97/2016, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, no sentido de obter informações do Prefeito sobre o recolhimento, por parte da Prefeitura, do INSS e FGTS referente a folha de pagamento dos Servidores da Prefeitura.
6. Requerimento nº 98/2016, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações do Prefeito sobre os valores arrecadados e gastos com o abastecimento de água no Município.
Santa Branca, 21 de outubro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE