= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 145ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de lei (processo nº 995/2024) encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2024, que dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal “Prefeito João Samuel de Oliveira” e dá outras providências, com emendas supressiva e aditiva de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades.
2. Projeto de lei (processo nº 996/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2024, que dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Terminal Rodoviário de Passageiros “Prefeito José Chaves Netto” e dá outras providências, com emendas supressiva e aditiva de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades.
3. Requerimento nº 140/2024, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores municipais.
4. Requerimento nº 141/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da criação do Conselho e Fundo Municipal do Esporte.
5. Requerimento nº 142/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o retorno da realização do Campeonato Municipal de Futebol.
6. Requerimento nº 143/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da construção de uma quadra Society e um espaço para de areia para crianças de tenra idade.
7. Requerimento nº 144/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o desenvolvimento do Programa de Incentivo ao Esporte.
8. Requerimento nº 145/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da destinação do Anfiteatro Municipal.
9. Requerimento nº 146/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a realização de atividades esportivas na Zona Rural.
10. Requerimento nº 147/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da criação da Secretaria Municipal de Esportes.
11. Requerimento nº 148/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o planejamento para instalação de luminárias nos bairros Santa Tereza, Santa Joana, Costão , Cachoeira 1 e 2 e Estância Nova Campos do Jordão.
12. Requerimento nº 149/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do término da obra de implantação das tubulações na Rua 04 e ligação da Rua 03 para a Rua 04, no Bairro Santa Tereza.
13. Requerimento nº 150/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a implantação do plano de carreira dos professores da Rede Municipal.
14. Requerimento nº 151/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da previsão de pagamento do piso salarial aos Professores da Rede Municipal.
15. Moção de Parabenização nº 06/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio à Sra. Bruna Aparecida Dias dos Reis Santos, pela realização de evento para as crianças.
16. Moção de Parabenização nº 07/2024, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, aos estudantes Renan Felipe Ferreira dos Santos, Sara Cristiny de Moura Siqueira e Carlos Francisco Mariano Filho, pela conclusão do curso técnico em Guia de Turismo.
Santa Branca, 01 de novembro de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE