= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 146ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 1021/2024) encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2024, que altera a redação dos incisos I, II, III, IV, IX, XI e XIII do artigo 2º, altera a redação do inciso XXI do artigo 3º e revoga o inciso V do artigo 2º da Lei nº 1802, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
2. Requerimento nº 152/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre transporte público municipal, na zona rural.
3. Requerimento nº 153/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Terminal Rodoviário de Passageiros.
Santa Branca, 08 de novembro de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE