= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 147ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº894/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-24/2016, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual – PPA 2014/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº989/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-30/2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.
3. Projeto de Lei (Processo nº998/2016), encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-31/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Santa Branca e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº975/2016), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a criação do emprego público de Procurador Jurídico Legislativo no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
Santa Branca, 18 de novembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE