SESSÃO :- 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.


DATA :- 20 DE MAIO DE 2013.


HORÁRIO :- 20h30.


LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-


1. Projeto de Lei (Processo nº500/2013), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-05/2013, que dispõe sobre a celebração de Convênio com a entidade social Instituto Santa Branca e Desenvolvimento sustentável, neste Município.


2. Projeto de Lei (Processo nº400/2013), de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, que garante o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias, estabelecendo limites para as respectivas emissões sonoras e dando outras providências.


3. Requerimento nº 52/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, reiterando pedido de informações ao Sr.Prefeito sobre os valores gastos com a Feira Agro-Artesanal de Santa Branca (FASBRA), nos anos de 2011 e 2012 (Requerimento nº40/2013).


4. Requerimento nº 53/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, reiterando pedido de informações ao Sr.Prefeito sobre os valores gastos com segurança nos Carnavais de 2011 e 2012 (Requerimento nº41/2013).


5. Moção de Parabenização nº8/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, aos músicos componentes da Corporação Musical Santa Cecília.


Santa Branca, 17 de maio de 2013.


LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE

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