= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 150ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1204/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-40/2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$364.764,80 ao Orçamento de 2024 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1118/2024), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-39/2024, que institui a concessão e o pagamento de diárias de viagem ao empregado público que ocupa o cargo de motorista da Prefeitura Municipal de Santa Branca e dá outras providências, com emenda modificativa de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Requerimento nº 165/2024, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da contratação de empresa terceirizada para transporte de pacientes da Saúde.
4. Requerimento nº 166/2024, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a diretora da Escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
5. Requerimento nº 167/2024, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção na escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
6. Requerimento nº 168/2024, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa do Jota, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção na escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”.
7. Moção de Pesar nº 8/2024, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Adinelson Tarcilio e Francisco de Assis Nunes da Silva, em razão do falecimento do Sr. Roberto Gonçalves de Campos.
Santa Branca, 06 de dezembro de 2024.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE