= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 17 DE MAIO DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 122/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se já há sentença judicial nos autos do Processo Trabalhista promovido pelos Agentes Comunitário de Saúde, acerca do pagamento do adicional de insalubridade.
2. Requerimento nº 123/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da fiscalização, nos comércios, do cumprimento dos protocolos relativos à Pandemia da Covid-19.
3. Requerimento nº 124/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pavimentação da estrada SAB-30.
4. Requerimento nº 125/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia e eventuais aditivos do contrato 131/2015, termo de referência, memorial descritivo, planilhas e termo de encerramento definitivo da obra.
5. Requerimento nº 126/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, componentes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia e eventuais aditivos do contrato 84/2016, termo de referência, memorial descritivo, planilhas e termo de encerramento definitivo da obra.
6. Requerimento nº 127/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca dos veículos da saúde.
7. Requerimento nº 128/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência a Prefeitura irá adotar para a retirada dos entulhos de resto de obras, neste município.
8. Requerimento nº 129/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre reparos nas casas da CDHU.
9. Requerimento nº 130/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito do motivo da falta de medicamentos no posto de saúde no dia 11/05/21.
10. Requerimento nº 131/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o funcionamento do laboratório de análises clínicas.
11. Requerimento nº 132/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre diárias aos motoristas do Setor de Saúde.
12. Requerimento nº 133/2021, de autoria do Vereador Almir Raphael, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se a limpeza da parte de cima do pátio da Fasbra, está no cronograma da Prefeitura e quando deverá ser realizada.
13. Moção de Parabenização nº 10/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, também subscrita pelos demais Vereadores, aos Profissionais de Enfermagem.
14. Moção de Pesar nº 11/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Marco Antonio de Campos Azeredo.
Santa Branca, 14 de maio de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA