= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE JUNHO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Projeto de Lei (processo nº 601/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através das Mensagem GP-15//2025, que dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências
2.Requerimento nº 122/2025, de autoria dos Vereadores Wellington Cândido da Silva Leme e Josué Nogueira Marques, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre as providências que serão adotadas e cronograma para manutenção e recuperação do leito carroçável da Avenida Tereza Pinto Ribeiro.
3.Requerimento nº 123/2025, de autoria dos Vereadores Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da adoção de medidas relacionadas aos moradores de rua.
4.Requerimento nº 124/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, buscando informações complementares, através do Sr. Prefeito, sobre seguro de vida contratado para as porta bandeiras, na Fasbra-2024.
5.Requerimento nº 125/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da criação da Secretaria Municipal de Esportes.
6.Requerimento nº 126/2025, de autoria dos Vereadores Wellington Cândido da Silva Leme e Josué Nogueira Marques, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o uso do caminhão pipa para desentupir esgoto.
7.Requerimento nº 127/2025, de autoria dos Vereadores Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito de problemas elétricos no ônibus escola de placas DLM 7708.
8.Requerimento nº 128/2025, de autoria dos Vereadores Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, através do Sr. Prefeito, sobre a previsão de instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário.
9.Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre ações públicas relacionadas à causa animal.
10.Requerimento nº 130/2025, de autoria dos Vereadores Iago Ribeiro Moreira Barbosa e Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito de providências para impedir a queda de carros em propriedade particular, no Bairro Boa Vista.
11.Requerimento nº 131/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa de Demissão Voluntária para 2025.
12.Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a ata e a lista de presença da audiência pública de prestação de contas da Saúde.
13.Requerimento nº 133/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a ata e a lista de presença da audiência pública de apresentação do RREO e RGF do 3º Quadrimestre de 2024.
14.Requerimento nº 134/2025, de autoria dos Vereadores Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, através do Sr. Prefeito, sobre a implementação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Município.
15.Requerimento nº 135/2025, de autoria dos Vereadores Josué Nogueira Marques e Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do calçamento, calçada e tubulação de águas pluviais na Rua José Braga Nogueira.
16.Requerimento nº 136/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, através do Sr. Prefeito, sobre cargos em comissão do Poder Executivo.
17.Requerimento nº 137/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito das ações do Poder Executivo no combate à Dengue.
Santa Branca, 06 de junho de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA