= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 26 DE JUNHO DE 2017.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-28/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com associações, ONG’s e/ou entidades protetoras de animais, para implantação de programa de atendimento médico-veterinário, castração e identificação dos animais para famílias de baixa renda.
2. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-29/2017, que prevê no currículo escolar aulas de educação ambiental e de posse responsável de animais – Programa Amigos dos Animais e da Natureza.
3. Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito através da Mensagem GP-30/2017, que autoriza o Centro de Controle de Zoonoses a disponibilizar online os cadastros dos animais disponíveis para adoção no Município de Santa Branca, com emenda modificativa, de autoria das Comissões de Justiça e Rdação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, visando a correção da denominação do órgão para “Setor de Controle de Zoonoses”.
4. Requerimento nº 052/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Esportiva Santabranquense.
5. Requerimento nº 053/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Santa Branca Esporte Clube.
6. Requerimento nº 054/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior e Valdemar de Siqueira, buscando documentos e informações junto ao Prefeito, sobre o contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa UNISAU.
7. Requerimento nº 055/2017, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior, Juan Jimenez Jurado Junior, Eder de Araújo Senna e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, no sentido de obterem informações junto ao Prefeito, sobre as atividades esportivas, de iniciação e/ ou treinamento, oferecidas às crianças, adolescentes e jovens do Município.
8. Moção de Pesar nº 05/2017, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento da Irmã Maria Thereza Notarnicola.
Santa Branca, 23 de junho de 2017.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE