SESSÃO :- 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE JULHO DE 2011.
HORÁRIO :- 9h.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº815/2011), encaminhado pela Mensagem GP-19/2011, que autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
2. Projeto de Lei (processo nº817/2011), encaminhado pela Mensagem GP-20/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Branca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
3. Projeto de Lei (processo nº820/2011), encaminhado pela Mensagem GP-21/2011, que dispõe sobre alteração do símbolo e criação dos cargos isolados de provimento em comissão do Município de Santa Branca e dá outras providências.
Santa Branca, 21 de julho de 2011.
HELCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE