= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE JUNHO DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 799/2021), subscrito por todos os Vereadores, que concede anistia aos créditos não tributários do exercício de 2021, nos termos que especifica e dá outras providências.
2. Requerimento nº 152/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o motivo da dificuldade de contato telefônico com a vigilância sanitária.
3. Requerimento nº 153/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, a fim de serem informados, pelo Sr. Prefeito, do motivo da demora na compra de peças e equipamentos para o Setor de Obras.
4. Requerimento nº 154/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as máquinas Patrol de propriedade deste Município.
5. Requerimento nº 155/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sabesp e o Ministério Público local.
6. Requerimento nº 156/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o contrato com a empresa que presta serviços para manutenção da iluminação pública.
7. Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o kit de merenda fornecido pelas escolas aos alunos.
8. Requerimento nº 158/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se pretende proceder o pagamento das diárias dos motoristas, mediante adiantamento, tendo em vista a possibilidade legal.
9. Requerimento nº 159/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a inclusão das lactantes (mães que estão em período de amamentação) nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 no Município.
10. Requerimento nº 160/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se já houve providências no tocante ao cadastramento do Residencial “Tarcísio Samuel” junto à Empresa Correios de Santa Branca.
11. Requerimento nº 161/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, acerca das providências que estão sendo tomadas a respeito dos furtos recorrentes que vêm ocorrendo no Cemitério Municipal.
12. Requerimento nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quanto foi arrecadado com taxas provenientes das ações e serviços realizados no Cemitério Municipal, nos anos de 2020 e 2021.
13. Requerimento nº 163/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, acerca do programa “Vale-Gás”, do Governo do Estado de São Paulo, lançado em 17 de junho de 2021.
Santa Branca, 18 de junho de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA