= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 28 DE JUNHO DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 835/2021), de autoria do Vereador Prof. Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a política de atendimento aos munícipes de Santa Branca.
2. Requerimento nº 164/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de obterem cópia e informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Decreto de Regulamentação da Lei nº 83, de 19 de maio de 2020 (Lei Reurb).
3. Requerimento nº 165/2021, de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Creche Municipal II.
4. Requerimento nº 166/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de pagamento de horas extras a todos os servidores da prefeitura, do período de 01/01/21 a 31/05/2021.
5. Requerimento nº 167/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de servidora municipal que atua no Setor de Merenda Escolar.
6. Requerimento nº 168/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Programa “Cidade Legal”.
7. Moção de Parabenização nº 12/2021, subscrita por todos os Vereadores, aos Profissionais da Saúde deste Município, pela excelente campanha de imunização contra COVID 19.
Santa Branca, 25 de junho de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA