= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE AGOSTO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Requerimento nº 161/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a aprovação e autorização para construção no loteamento Vale Verde Santa Branca Empreendimentos.
2.Requerimento nº 162/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, prestação de contas das entidades do Terceiro Setor, referente a verbas públicas.
3.Requerimento nº 163/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias das notas fiscais, do período de janeiro de 2024 até a presente data, referente aos gastos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
4.Requerimento nº 164/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de margarina para oferecimento na merenda da creche há várias semanas.
5.Requerimento nº 165/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o andamento do processo judicial, para retomada do imóvel cedido à EDP.
6.Requerimento nº 166/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações detalhadas sobre o sistema de monitoramento por câmera no Município
7.Requerimento nº 167/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a fiscalização do estado precário dos pneus dos veículos escolares da empresa terceirizada.
8.Requerimento nº 168/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre árvores com raízes longas na praça Rui Barbosa e no Cemitério Municipal.
9.Requerimento nº 169/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da queima de fogos em eventos públicos
10.Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o trânsito proibido de caminhões na praça Ajudante Braga.
11.Moção de Parabenização nº 10/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, à Escola Estadual “Waldemar Salgado”, pela implantação do Programa Bolsa Estágio do Ensino Médio – BEEM, em parceria com o CIEE.
Santa Branca, 08 de agosto de 2025
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR – PRESIDENTE DA CÂMARA