= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE AGOSTO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 623/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-16/2025, que autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Branca/SP e celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que se insiram no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar.
- Requerimento nº 171/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, relatório de cumprimento de metas físicas dos programas e ações contidos no orçamento de 2025, referente ao primeiro semestre.
- Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, as notas fiscais da manutenção do trator azul, pertencente à Prefeitura.
- Requerimento nº 173/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre reparos na quadra de malha, no Centro de Lazer.
- Requerimento nº 174/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do cargo de Agente de Endemias
- Requerimento nº 175/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a sistema CROS.
- Requerimento nº 176/2025, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de Emenda Impositiva destinada para o projeto municipal de vôlei e basquete.
- Moção de Agradecimento Póstuma nº 11/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, ao Sr. Renato Pires de Albuquerque.
Santa Branca, 15 de agosto de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA