SESSÃO :- 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE SETEMBRO DE 2013.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Veto Total (Processo nº 380/2013), ao Projeto de Lei, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, que estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto de lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal (Autógrafo nº 002/2013), comunicado pela Mensagem GP-07/2013.
2. Projeto de Lei (Processo nº 705/2013), de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Júnior, Juliana de Sousa Santos, Adilson Dias dos Santos e Éder de Araújo Senna, que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar), bem como de MP3, máquinas fotográficas e aparelhos similares em agências bancárias do Município de Santa Branca e dá outras providências.
3. Requerimento nº 77/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando informações ao Sr. Prefeito, sobre o motivo da ausência da servidora responsável pela Saúde, nos postos de vacinação, no Dia da Campanha contra a Poliomielite.
4. Moção de Parabenização nº 18/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, aos Policiais Militares Alcebíades Lucas de Miranda Gavinelli e Elias Roberto Chamim, pelo atendimento a ocorrência que resultou em prisões em flagrante delito por tráfico, apreensão de quantidade significativa de entorpecentes e armas de fogo.
5. Moção de Parabenização nº 19/2013, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, aos Policiais Militares Alcebíades Lucas de Miranda Gavinelli e Elias Roberto Chamim, pelo atendimento a ocorrência que resultou na recuperação de um veículo furtado.
6. Moção de Agradecimento nº 20/2013, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos e Adílson Dias dos Santos, à Presidente da República Dilma Rousseff e à Deputada Federal Janete Pietá, pela doação de uma máquina retro – escavadeira à Prefeitura Municipal desta cidade.
Santa Branca, 30 de agosto de 2013.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE