= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE AGOSTO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
01.Projeto de Lei (Processo nº 1071/2025), de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, que institui, no âmbito do Município de Santa Branca, o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 4º, apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.
02.Projeto de Lei (Processo nº 1079/2025), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outros, que dispõe sobre a promoção da participação de comerciantes locais nas praças de alimentação de eventos públicos realizados no Município de Santa Branca e dá outras providências, com emenda modificativa à ementa, apresentada pelas Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
03.Requerimento nº 177/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre as ações programadas para a campanha “Agosto Lilás”, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
04.Requerimento nº 178/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da demanda de monitor escolar.
05.Requerimento nº 179/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre as obras realizadas na Estrada SAB 30, que liga Santa Branca a Guararema.
06.Requerimento nº 180/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção no veículo Daily, placa FCQ7J35.
07.Requerimento nº 181/2025, de autoria de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o tráfego do veículo Daily, adaptado para portadores de necessidades especiais.
08.Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da concessão de Cestas Básicas.
09.Requerimento nº 183/2025, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca de eventuais obras realizadas em loteamento clandestino, localizado na Rua dos Ouros, Bairro Pau D´Alho Ourives, zona rural do município de Santa Branca
10.Requerimento nº 184/2025, de autoria de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a execução da emenda impositiva destinada à construção do jardim sensorial.
11.Requerimento nº 185/2025, de autoria de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca do pedido de servidores, de bonificação para atuação na Defesa Civil – Processo Administrativo 1937/2025.
12.Moção de Agradecimento nº 12/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, ao Pastor Antonio Carlos Morais e sua esposa, Ângela Aparecida de Moraes.
Santa Branca, 22 de agosto de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA