= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE AGOSTO DE 2021.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 918/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 900/2021), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 901/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Santa Branca, de pessoas com condenação em trânsito em julgado pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
4. Projeto de Resolução (processo nº 903/2021), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre a realização de velórios nas dependências do Edifício “Ajudante Braga”, sede da Câmara Municipal, e dá outras providências, com emenda aditiva de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
5. Requerimento nº 184/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre alegado mau atendimento e comportamento de uma médica no posto de saúde central, em 03 de agosto passado.
6. Requerimento nº 185/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre adiantamento salarial aos servidores da Prefeitura.
7. Requerimento nº 186/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há a possibilidade de o ônibus escolar descer até as casinhas da CDHU.
8. Requerimento nº 187/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações e documentos, acerca dos contratados pela empresa terceirizada que presta serviços na área da saúde deste Município.
9. Requerimento nº 188/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o planejamento para a contratação dos professores, visando preencher as vacâncias na grade de docentes do município.
10. Requerimento nº 189/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para reforma do telhado da Escola “Benedita Pereira de Albuquerque”, bem como a construção do muro de arrimo atrás da referida escola.
11. Requerimento nº 190/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o uso do trator agrícola.
Santa Branca, 13 de agosto de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA