= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 23 DE AGOSTO DE 2021.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 919/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-23, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$81.487,03 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 920/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 921/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$150.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (processo nº 881/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-21, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação do órgão de imprensa oficial do Município de Santa Branca, denominado Diário Oficial do Município, exclusivamente de forma eletrônica, com emenda modificativa ao artigo 13, “caput” e seu § 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
5. Projeto de Lei (processo nº 901/2021), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Santa Branca, de pessoas com condenação em trânsito em julgado pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
6. Requerimento nº 191/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a iluminação da Avenida Santa Luzia.
7. Requerimento nº 192/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações se a licitação para a compra de insumos para coleta de exames já foi finalizada e qual o prazo para disponibilização para os postos de saúde.
8. Requerimento nº 193/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito dos bens inservíveis (sucatas) do município.
9. Requerimento nº 194/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Programa “Bolsa Trabalho”.
10. Requerimento nº 195/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o projeto de “Núcleo de Reabilitação”, que era desenvolvido pela Prefeitura, através da Diretoria de Saúde.
11. Requerimento nº 196/2021, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, o cronograma de execução da obra da Avenida Pedro Antonio Simão, altura do nº 200.
12. Requerimento nº 197/2021, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de qual a dificuldade encontrada, pela Prefeitura, para instalação de lombadas e placas de sinalização nas Ruas das Casas da CDHU, Manoel Nunes de Sousa e José Luiz de Siqueira.
Santa Branca, 20 de agosto de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA