MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE SETEMBRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1096/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2025, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$350.000,00 ao orçamento de 2025 e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2.Projeto de Lei (processo nº 1119/2025), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3.Requerimento nº 186/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de imóveis alugados pela Prefeitura.
4.Requerimento nº 187/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pavimentação da Rua Artur Rosa Porto Filho.
5.Requerimento nº 188/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção do veículo MOBI de placa GJV 0678.
6.Requerimento nº 189/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do imóvel localizado no Jardim Prado, conhecido como Pátio da Fasbra.
7.Requerimento nº 190/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a obra para instalação de tubulação da Rua Artur Rosa Porto Filho.
8. Requerimento nº 191/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Conselho da Agricultura.
9. Requerimento nº 192/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre a permanência de técnico de enfermagem nas Creches.
10.Requerimento nº 193/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção da pavimentação da Praça Waldemar Salgado.
11.Requerimento nº 194/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o uso do veículo destinado à Defesa Civil.
12.Requerimento nº 195/2025, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito sobre PEAD.
13.Requerimento nº 197/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das providências adotadas pelo Poder Executivo para cumprimento da Lei nº 1.115/2005.
14.Requerimento nº 198/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre o processo administrativo nº 410/2021, que trata da regularização do loteamento Pau D’ Alho – Ourives.
15.Requerimento nº 199/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias das notas fiscais relativas às obras nas escolas rurais, no ano de 2024.
16.Requerimento nº 200/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias das notas fiscais de compras de peças para os veículos escolares e da Saúde nos anos de 2024 e 2025.
17.Requerimento nº 201/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre a frota de veículos da empresa terceirizada do transporte escolar.
18.Requerimento nº 202/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das ações culturais descentralizadas em bairros afastados, comunidades carentes e na zona rural do município.
19.Moção de Parabenização nº 13/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, ao Soldado PM Bruno Silva Fonseca, pertencente ao Primeiro Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Santa Branca, 05 de setembro de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA