= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 13 DE SETEMBRO DE 2021.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 202/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a utilização da retroescavadeira recém adquirida pela Prefeitura.
2. Requerimento nº 203/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se a Prefeitura pretende construir muro de arrimo na Rua Padre Álvaro Ruiz, na altura do nº 403.
3. Requerimento nº 204/2021, de autoria dos Vereadores Valdemar de Siqueira e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a fiscalização da obra de pavimentação da estrada SAB 30.
4. Requerimento nº 205/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do horário permitido para funcionamento de bares e restaurantes neste município, bem como por quais motivos os fiscais não estão autuando os estabelecimentos que infringem a norma municipal.
5. Requerimento nº 206/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o andamento do processo para doação da área de construção do novo destacamento da Polícia Militar; qual imóvel será doado e quando o projeto de lei será encaminhado a esta Edilidade.
Santa Branca, 10 de setembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA