= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 30 DE OUTUBRO DE 2017.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº859/2017), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-39/2017, que dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2014/2017 e à LDO para o exercício de 2017, abertura de crédito especial ao orçamento de 2017.
2. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC-2615/016/15), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Brabca, referentes ao exercicicio de 2015.
3. Projeto de Resolução (processo nº867/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxilio alimentação aos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.
4. Requerimento nº77/2017, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Éder de Araújo Senna, Juan Jimenez Jurado Junior, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao D.E.R – Departamento de Estradas de Rodagem, a respeito da data em que está programada a pavimentação de parte da Rodovia SP/77, área urbana, de aproximadamente 02 km, no inicio do trecho Santa Branca-Salesópolis.
5. Requerimento nº78/2017, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Aráujo Silva, no sentido de ser informado pelo Prefeito sobre a utilização das dependências da E.M.E.F “Profª Francisca Rosa Gomes” e da E.M.E.F. “Profª Margarete Bozza”.
6. Moção de Boas Vindas nº9/2017, subscrita por todos os Vereadores, pela visita, a Santa Branca, do Governador do Distrito 4600 do Rotary Internacional, Sr. Ivanir Chappaz e sua esposa, Sra. Regina Leonor Chappaz, no dia 08 de novembro próximo.
Santa Branca, 27 de outubro de 2017.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE