= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 06 DE OUTUBRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (Processo nº 1224/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-35/2025, que autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Branca /SP a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Paulista – Unidade de São José dos Campos, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda, para a execução de projetos de extensão universitária
2.Requerimento nº 212/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, sobre as ações desenvolvidas em alusão à campanha “Outubro Rosa”.
3.Requerimento nº 220/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre denúncia feita por munícipe, relacionada ao Concurso Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Santa Branca, 03 de outubro de 2025
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA