= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Veto total ao Projeto de Lei (Processo nº 1208/2025), de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, que dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas da administração pública do município de Santa Branca, comunicado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP- 36/2025.
2.Projeto de Lei Complementar (processo nº 1458/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-38/2025, que altera a Lei Complementar nº 141, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
3.Requerimento nº 227/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da falta de instrumentos odontológicos nas Unidades de Saúde do Município.
4.Requerimento nº 228/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o loteamento situado às margens da Estrada Estadual SP-77, nas proximidades do Restaurante Engenho Velho.
5.Requerimento nº 229/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de possível loteamento em expansão, localizado no local conhecido como Sítio Cachoeira, Rua 4, neste Município.
6.Requerimento nº 230/2025, de autoria do Vereador João Batista e Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção da Rua 2, do Bairro Braz Caxi.
7.Moção de Apoio nº 23/2025, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 847/2025, de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino.
Santa Branca, 31 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA
