= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 945/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que institui Gratificação mensal para os membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução (processo nº 961/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.
3. Projeto de Resolução (processo nº 962/2017), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre reembolso e despesas de Vereadores, da Presidência e de Servidores da Câmara Municipal de Santa Branca, em viagens ao representar o Poder Legislativo ou tratar de assuntos de interesse do Município.
4. Requerimento nº 83/2017, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Prefeito, a respeito do processo de escolha de professores eventuais.
5. Requerimento nº 84/2017, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Eder de Araújo Senna, no sentido de obterem informações do Prefeito, sobre os valores dos débitos dos munícipes, relativos a tarifa de água, IPTU e INSS.
Santa Branca, 24 de novembro de 2017.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE