= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2018. (Processo TC-004300.989.18-3).
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1211/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$5.386.612,22 e suplementar de R$540.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1212/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-34/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$380.000,00 ao orçamento da Saúde de 2021 e dá outras providências.
Santa Branca, 05 de novembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA