= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1049/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2021, que autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal localizado na Rodovia Nilo Máximo SP-77, no Município de Santa Branca, conforme especifica, com emenda modificativa ao “caput” do artigo 1º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1050/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-28/2021, que autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal composto pelos lotes 08, 09, 10 e 11 da Quadra 158, localizado na Avenida Dorival da Cunha Pinto no desmembramento denominado “Chácaras Vale do Sol”, no Município de Santa Branca, conforme especifica, com emendas modificativas ao artigo 1º “caput” e § 3º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Requerimento nº 233/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se existe previsão orçamentária, para a realização de obras de recuperação de estradas rurais do Município.
4. Requerimento nº 234/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre providências a respeito do tráfego de caminhões carregados com eucalipto pelas vias públicas da cidade.
5. Requerimento nº 235/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre notificação ao proprietário e embargo de loteamento em imóvel localizado na Avenida Santa Luzia.
6. Requerimento nº 236/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da implantação, no Município, do Programa “Wifi Brasil”.
7. Requerimento nº 237/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as linhas de ônibus escolares rurais.
8. Requerimento nº 238/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento do Núcleo de Prevenção à Saúde.
9. Requerimento nº 239/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a inclusão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura, no projeto de lei orçamentária para o ano de 2022.
10. Moção de Apoio nº 13/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva ao Projeto de Lei Complementar nº 521, de 2019, proposto pela Deputada Estadual Letícia Aguiar – PSL, que altera a Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
11. Moção de Parabenização nº 14/2021, subscrita pelos Vereadores, às entidades que trabalharam na praça de alimentação, no 1º Festival Cultural “Talentos da Terra”, realizado no pátio do Ginásio de Esportes, nos dias 13, 14 e 15 de novembro do corrente ano.
Santa Branca, 19 de novembro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA