SESSÃO :-36ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 805/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 806/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.
3. Projeto de Lei (Processo nº 1.238/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2013, que dispõe sobre reajuste das referências dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Branca e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº 1.270/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
5. Projeto de Lei (Processo nº 1.271/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2013, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
6. Projeto de Lei (Processo nº 1.272/2013), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2013, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
7. Moção de Pesar nº 32/2013, de autoria dos Vereadores Éder de Araújo Senna e José Francisco da Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Senna Machado.
8. Moção de Parabenização nº 33/2013, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncioaos Srs. Monty Roberts, Eduardo Moreira e Paulo Vitor Santana, pela realização do curso “Doma racional, bem estar e comunicação entre homem e cavalo”, realizado no MREM – Centro de Treinamento de Eqüinos, neste Município.
Santa Branca, 06 de dezembro de 2013.-
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE