= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 37ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Projeto de Lei (processo nº 1664/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-41/2025, que dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos empregados públicos efetivos e comissionados e aos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Branca, no mês de dezembro de 2025, com Emendas Modificativas à ementa; artigo 1º “caput” e § 2º; artigos 2º e 3º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2.Projeto de Resolução (Processo nº 1707/2025), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação Complementar aos servidores da Câmara Municipal de Santa Branca, para o exercício de 2025.
3.Requerimento nº 247/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito, sobre o oferecimento de sala de aula da 6ª série na escola “Professora Palmyra Martins Rosa Perillo”, no período da manhã.
4.Requerimento nº 248/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do descarte do lixo coletado no Município, antes do transporte para o destino final.
5.Requerimento nº 249/2025, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de receber informações do Sr. Prefeito, sobre a substituição de servidor para continuidade da expedição de “Habite-se” no Departamento de Engenharia da Prefeitura.
6.Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de respostas de pedidos de munícipes, protocolados na Prefeitura.
7.Requerimento nº 251/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a execução das Emendas Impositivas de 2024 e 2025.
8.Requerimento nº 252/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade dos munícipes cadastrados nos programas sociais, que preveem a distribuição de leite e residem nos bairros próximos, fazerem a retirada na Unidade Básica de Saúde (UBS) “João Garante”.
9.Requerimento nº 253/2025, de autoria do Vereador Wellinghton Cândido da Silva Leme, buscando informações e esclarecimentos, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Mercado Municipal de Santa Branca, localizado na Praça Ajudante Braga, Centro.
10.Requerimento nº 254/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Processo Administrativo nº2109/2025, protocolado na Prefeitura Municipal.
11.Requerimento nº 255/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da contratação da empresa terceirizada responsável pela execução dos serviços de limpeza e manutenção das vias públicas municipais.
12.Requerimento nº 256/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do empréstimo contratado pelo Poder Executivo.
13.Requerimento nº 257/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de implementação do Salário Mínimo do Estado de São Paulo no âmbito da Administração Pública Municipal.
14.Requerimento nº 258/2025, de autoria dos Vereadores e membros das Comissões Permanentes: Edson Luiz de Sousa Lemes, Francisco de Assis Nunes da Silva, Iago Ribeiro Moreira Barbosa e Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento da Escola de Tempo Integral no município para o ano letivo de 2026.
Santa Branca, 28 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA
