= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
HORÁRIO:- 20h30.
JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 161/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$1.216.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
2. Requerimento nº 26/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal.
3. Requerimento nº 27/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito da “operação tapa buracos” no Município.
4. Requerimento nº 28/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do convênio/contrato firmado com a Sabesp, incluindo eventuais aditamentos.
5. Requerimento nº 29/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, se a Prefeitura possui condições de oferecer hemocentro móvel para a coleta de sangue neste Município.
6. Requerimento nº 30/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todos os bens imóveis de propriedade deste Município.
7. Requerimento nº 31/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o escoamento de água na Rua Padre Álvaro Ruiz.
8. Requerimento nº 32/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a elaboração do Plano Diretor do Município.
9. Requerimento nº 34/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da remessa de um projeto de lei à Câmara, majorando o valor da bolsa estágio para os estudantes.
10. Requerimento nº 35/2021, subscrito por todos os Vereadores, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, do andamento do processo licitatório para recapeamento asfáltico na Rua Brigadeiro Aguiar.
11. Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todos os cargos em comissão existentes no Quadro da Prefeitura.
12. Moção de Pesar nº 01/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Prof. Lincoln Teixeira.
13. Moção de Pesar nº 02/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento da Prof.ª Flávia Machado Fortes.
14. Moção de Pesar nº 03/2021, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento da Prof.ª Heloisa Helena Gaspar dos Santos.
Santa Branca, 19 de fevereiro de 2021.
JUAN JIMENEZ JURADO JUNIOR
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO