= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 45/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$11.698.817,99 e suplementar de R$4.342.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 13/2022), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Santa Branca e dá outras providências
3. Projeto de Decreto Legislativo (processo TC-004300.989.18-3), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2018.
4. Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a obra que está sendo realizada no prédio público, localizado na Praça Waldemar Salgado.
5. Requerimento nº 09/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, o motivo pelo qual o Boletim Coronavírus 2022, expedido pelo Poder Executivo, não está sendo atualizado.
6. Requerimento nº 10/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Processo Administrativo 3294/2021.
7. Requerimento nº 11/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Fundo Municipal de Proteção aos Animais.
8. Requerimento nº 12/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da implantação da Guarda Municipal Escolar.
9. Requerimento nº 13/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a implantação e desenvolvimento de projetos na área de esportes no Município.
10. Requerimento nº 14/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da execução do Projeto “Atleta do Futuro” em 2022.
11. Requerimento nº 15/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre os problemas apresentados na pavimentação das Ruas Caetano José de Godoy, Manoel Nunes de Sousa e José Luiz de Siqueira.
12. Requerimento nº 16/2022, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se haverá a retirada de duas árvores nas Rua 7 e 11 do Jardim Costão e em caso negativo informar o motivo.
13. Requerimento nº 17/2022, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, qual o planejamento e cronograma para manutenção dos veículos públicos destinados ao setor da saúde.
14. Requerimento nº 18/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do motivo de não haver Assistente Social para atendimento exclusivo na Área da Saúde.
15. Requerimento nº 19/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, acerca do Programa Criança Feliz.
16. Requerimento nº 20/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a reforma da Escola “Professora Maria Aparecida Fonseca”, localizada no Bairro Santa Tereza.
17. Requerimento nº 21/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito de incentivos para as vítimas de enchentes neste município.
18. Requerimento nº 22/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o transporte escolar aos alunos da zona rural.
19. Requerimento nº 23/2022, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito do montante devido pela empresa Wirex Cable aos cofres públicos municipais.
20. Requerimento nº 24/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o resíduo do Fundeb do exercício de 2021.
Santa Branca, 11 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA