= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 1546/2025), de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em segunda discussão e votação.
- Projeto de Resolução (processo nº 1748/2025), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxílio alimentação aos servidores públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.
- Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da área de risco geológico classificada como R3 – Risco Alto, na Rua Rotary Internacional (topo da encosta) e a Rua Biagino Chieffi (base), no bairro Parque São Jorge.
- Requerimento nº 2/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o aumento da bolsa auxílio dos estagiários – Lei Municipal 1.516/2014.
- Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outros, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da implantação da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo.
‘ 6. Requerimento nº 4/2026, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o tratamento de fisioterapia na Rede Municipal de Saúde.
- Requerimento nº 5/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da execução da lei 226/2026.
- Requerimento nº 6/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a eventual intenção de aquisição, pelo Município, do terreno localizado na Rua Capitão Cândido Siqueira Porto, ao lado da CESB.
fls. 02.
- Requerimento nº 7/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito das lixeiras da zona rural.
- Requerimento nº 9/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da instalação da Junta de Serviço Militar do Município.
- Requerimento nº 10/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o calçamento das Ruas Claudino de Sousa, Padre José Mota, José Braga Nogueira e Domingos Perillo.
- Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do total de gastos com o carnaval de 2025 e previsão de gastos com o carnaval do ano de 2026.
- Requerimento nº 12/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os imóveis interditados pela defesa civil.
- Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da utilização da van adaptada.
- Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o uso do trator agrícola.
- Requerimento nº 15/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da abertura das piscinas nos finais de semana.
- Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação do presépio na entrada da cidade.
- Requerimento nº 17/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, o cronograma de fornecimento de água na zona rural.
- Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o processo administrativo nº 2594/2025.
- Requerimento nº 19/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da fase de execução das emendas impositivas de 2024 e de 2025.
fls. 03.
- Requerimento nº 20/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção da Rua Dona Adelaide.
- Requerimento nº 21/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da construção de uma ponte no local conhecido como Bragancinha.
- Requerimento nº 22/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as providências com relação ao morro do Funil.
- Requerimento nº 23/2026, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.
- Moção de Parabenização nº 1/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, a Diego da Rocha Costa e Flávia Moreira Marques da Rocha, pela realização do Pré Carnaval “Bloco do Dotô”.
Santa Branca, 30 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA