= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 13/2022), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Santa Branca e dá outras providências
2. Requerimento nº 25/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização do levantamento dos bens imóveis pertencentes ao Município.
3. Requerimento nº 26/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o processo seletivo para contratação de professores no ano de 2022.
4. Requerimento nº 27/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, do motivo de não haver placas instaladas nas “cabeceiras” das pontes, deste município, indicando o limite de peso para tráfego e quando serão colocadas.
5. Requerimento nº 28/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se o Poder Executivo pretende criar programa de incentivo fiscal, prevendo a anistia de juros e multa, para pagamento dos tributos devidos pelos munícipes.
6. Requerimento nº 29/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização de concurso público para admissão de servidores.
7. Requerimento nº 30/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a existência de protocolos nas escolas, conforme solicitado por munícipe através de requerimento dirigido à Câmara.
8. Requerimento nº 31/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, a fim de obterem, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito de pontos de ônibus escolar na Estrada Santa Branca – Salesópolis.
9. Requerimento nº 32/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, acerca das providências a serem tomadas, referente à grave erosão nas encostas do início da Estrada da “Toca do Leitão”.
10. Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a construção da pista de skate.
11. Requerimento nº 34/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos Auxiliares de Vida Escolar.
12. Requerimento nº 35/2022, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação de rede de esgoto na Rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque.
13. Moção de Parabenização nº 1/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, aos servidores da Defesa Civil do Município.
Santa Branca, 17 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA