= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (Processo nº 1770/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-42/2025, que altera a Lei nº 899, de 26 de outubro de 2001 e dá outras providências, com emenda modificativa alterando para Projeto de Lei Complementar, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Projeto de Lei (Processo nº 1858/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2025, que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Técnico em Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências, com emenda modificativa alterando para Projeto de Lei Complementar, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Projeto de Lei (Processo nº 1782/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-43/2025, que dispõe sobre a extinção de cargos de Auxiliar de Enfermagem e a alteração do artigo 16, da lei nº1765, de 09 de março de 2023 e dá outras providências, com emenda modificativa alterando para Projeto de Lei Complementar, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Projeto de Lei (Processo nº 1873/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-46/2025, que dispõe sobre a regulamentação do cargo de fiscal Sanitário e dá outras providências, com emenda modificativa alterando para Projeto de Lei Complementar, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
- Projeto de Lei (Processo nº 77/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2026, que dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal Tributário no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Branca e dá outras providências, com emendas modificativas alterando para Projeto de Lei Complementar, bem como aos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
fls. 02.
- Requerimento nº 24/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre decretação de estado de emergência no Município.
- Requerimento nº 25/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da infiltração do muro do cemitério municipal.
- Requerimento nº 26/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a construção da ponte na Estrada Santo Agostinho.
- Requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do escadão da Rua José Braga Nogueira, Jardim Maria Carolina.
- Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre a limpeza dos bueiros da Estrada da Toca do Leitão.
- Requerimento nº 29/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do aumento de vagas para a concessão do transporte universitário.
- Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a execução da emenda impositiva destinada para melhorias no campo do Jardim Paulista.
- Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do pedido de expedição de Declaração de Serviços Prestados Pela “Fazenda Esperança” na Área de Controle do Uso de Drogas, solicitada em maio de 2025.
- Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a contratação de seguro dos veículos do Município.
- Moção de Pesar nº 2/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, em razão do falecimento da Sra. Doralicia Maria de Jesus.
Santa Branca, 30 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA