= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 44ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE MARÇO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Veto Parcial (processo nº 1147/2021) ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 34/2021 – Lei nº 1.743, de 30 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca (Orçamento Anual) para o exercício financeiro de 2022, comunicado pelo Poder Executivo através do Ofício nº 609/2021/GP.
2. Requerimento nº 48/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Rua Nestor Samuel de Oliveira, a qual foi readequado o calçamento e, posteriormente, sofreu intervenção através de obras da Sabesp.
3. Requerimento nº 49/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, a fim de serem informados, pelo Sr. Prefeito, acerca do fornecimento e uso de EPIs pelos servidores da Prefeitura.
4. Requerimento nº 50/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o uso do trator agrícola da Prefeitura.
5. Requerimento nº 51/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, a fim de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da limpeza do córrego São Joaquim.
6. Requerimento nº 52/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa que administra o cartão alimentação dos servidores públicos (Le Card).
7. Requerimento nº 53/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção da Avenida Santa Luzia.
Santa Branca, 18 de março de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA