= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 44ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA.
DATA :- 09 DE MARÇO DE 2026.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 243/2026), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2026, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para o exercício de 2026, abertura de crédito adicional especial de R$3.878.352,24 e suplementar de R$9.729.000,00 ao orçamento de 2026 e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 1º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
- Projeto de Resolução (Processo nº 272026), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes na Câmara Municipal de Santa Branca.
- Requerimento nº 50/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os gastos com a obra da ponte do Bragancinha.
- Requerimento nº 51/2026, de autoria do Vereador Josué Nogueira Marques e outro, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito dos valores recebidos mensalmente pelo Governo do Estado para aquisição de cestas básicas.
5. Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre aprovados em concurso para o cargo de recepcionista.
- Requerimento nº 53/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das monitoras da Creche II.
7.Requerimento nº 54/2026, de autoria da Vereadora Kalisa do Jota, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a data programada para a limpeza do local conhecido como Casas CDHU.
- Requerimento nº 55/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva e outro, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da implantação e regulamentação da Lei Federal 15.326/2026, no Município de Santa Branca.
9.Requerimento nº 56/2026, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de aquisição de rolo compactador para o Município.
- Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre limpeza, roçada e sinalização do Bairro Jardim Costão.
- Requerimento nº 58/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de eventual imóvel, de propriedade do Município, na Rua Elidia do Carmo Gidorini Luquetti (Porto Velho), no Jardim Costão.
- Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os bueiros da Rodovia SAB 30.
- Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de obra realizada na CRECHE II.
- Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a pista de Skate.
- Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da tubulação na Rua Gentil, antiga Rua 9, no Bairro do Costão.
- Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da instalação de limitador de altura, para tráfego de veículos, na Rua Cel. Antônio Francisco de Abreu.
- Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Juan Jimenes Jurado Junior e outro, no sentido de obterem informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção da subida da escola “Professora Francisca Rosa Gomes” e da entrada da escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
- Moção de Pesar nº 4/2026, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outro, em razão do falecimento do atleta Alessandro de Andrade.
Santa Branca, 06 de março de 2026.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR-PRESIDENTE DA CÂMARA