= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE MAIO DE 2018.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.
4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.
5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.
6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.
7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.
8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.
Santa Branca, 11 de maio de 2018.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE
= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE MAIO DE 2018.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 262/2018), encaminhado pela Mensagem GP-10/2018, que dispõe sobre a alteração de estrutura, metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências, com emenda modificativa ao seu título, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei (Processo nº 394/2018), encaminhado pela Mensagem GP-13/2018, que institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, com emenda supressiva ao artigo 8º da propositura original, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Requerimento nº 50/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, João Batista de Almeida Junior e Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser obtida, junto ao Prefeito, a relação de cargos comissionados nomeados e exonerados pelo Poder Executivo.
4. Requerimento nº 51/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser fornecida, pelo Prefeito, a relação cadastral dos professores eventuais.
5. Requerimento nº 52/2018, de autoria dos Vereadores Rosemara Salete dos Santos, Ricardo Cabral Pereira e Valdemar de Siqueira, no sentido de ser remetida, pelo Prefeito, a prestação de contas da UNISAU, referente aos meses de março, abril e maio.
6. Requerimento nº 53/2018, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Prefeito sobre a instalação de câmeras de segurança e funcionamento da Internet gratuita na cidade.
fls. 02.
7. Moção de Parabenização nº 05/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao “Grêmio Espírita Vicente de Paulo”, pelo seu centenário de fundação.
8. Moção de Parabenização nº 06/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, aos organizadores do “1º SB Skate Music Fest”.
Santa Branca, 11 de maio de 2018.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE