= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE ABRIL DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 425/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 385.000,00 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 426/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$2.027.638,78 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 427/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-06/2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$21.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 428/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 202.500,00 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Complementar (processo nº 429/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de 584.409,78 ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
6. Requerimento nº 78/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a adoção, pelo Município, do reajuste do piso salarial dos professores em 33,24%, válido para todo o País.
7. Requerimento nº 79/2022, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o vazamento constante na caixa d’água da Rua do Cruzeiro, de responsabilidade da SABESP.
8. Requerimento nº 80/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de aditamento do contrato com a OS, para prestação de serviços na área da saúde
Santa Branca, 20 de abril de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA