= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19ª LEGISLATURA
DATA :- 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Projeto de Lei Complementar (processo nº 192/2025), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2025, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$.385.547,57 ao orçamento de 2025, com recursos do FUNDEB de 2024 e dá outras providências e emenda modificativa ao seu artigo 2º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social.
2.Projeto de Lei (processo nº 53/2025), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Recanto da Cachoeira II, no Município de Santa Branca, com emenda supressiva aos artigos 4º e 5º, de apresentada pela Comissão de Justiça e Redação.
3.Requerimento nº 36/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre roçada e limpeza do córrego São Joaquim.
4.Requerimento nº 37/2025, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da aquisição de equipamentos e manutenção na sala de dentista da Unidade de Saúde II..
5.Requerimento nº 38/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o imóvel público que sediava o Conselho Tutelar.
6.Requerimento nº 39/2025, de autoria do Vereador Edson Luiz de Sousa Lemes, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do número do Processo Administrativo; data de protocolo e requerente, referente a tramitação do novo Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e que seja entregue, a esta Edilidade, cópia de capa a capa do referido processo administrativo.
7.Requerimento nº 40/2025, de autoria do Vereador Iago Ribeiro Moreira Barbosa, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o uso do trator agrícola.
8.Requerimento nº 41/2025, de autoria dos Vereadores Wellington Cândido da Silva Leme e Iago Ribeiro Moreira Barbosa, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do fornecimento de uniformes e EPIs para servidores do Canteiro de Obras da Prefeitura.
9.Requerimento nº 42/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a realização de manutenção da ponte do Bairro Serrotinho.
10.Requerimento nº 43/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1774/2023, que dispõe sobre o horário de funcionamento da farmácia municipal.
11.Requerimento nº 44/2025, de autoria do Vereador Ronilhon Richard dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a rota alternativa para tráfego de caminhões pesados.
12.Requerimento nº 45/2025, de autoria do Vereador Wellington Cândido da Silva Leme, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento de calçamento da Rua Odécio de Araújo Senna.
Santa Branca, 21 de fevereiro de 2025.
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA